POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A proteção da sua Privacidade é um dos nossos principais objetivos.
Ataegina – Património & Conhecimento (doravante, “ata-egi.na.com”) está permanentemente empenhada na proteção online dos seus utilizadores.
O presente documento visa, assim, dar a conhecer a nossa Política de Privacidade, e, em concreto os termos e condições em que os seus dados pessoais são tratados no âmbito da prestação dos serviços pela ata-egi.na.com, para que possa dar o seu consentimento de forma livre e esclarecida ao tratamento em causa quando tal for necessário à prestação dos serviços subscritos, conforme resulta do nosso website.
Por favor note que nas diversas páginas do website da ata-egi.na.com onde são recolhidos dados pessoais com vista à informação dos serviços por nós prestados. serão publicadas informações específicas nos termos do disposto no artigo 13º do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “Regulamento”) para sua análise antes de fornecer os dados pessoais por nós solicitados e recolhidos, conforme acima referido.
As informações e dados pessoais por si ou a que tenhamos acesso no âmbito da prestação de consulta e informação de diversos serviços pela ata-egi.na.com
De acordo com o disposto no Regulamento, o tratamento dos dados pessoais realizado pela ata-egi.na.com está sujeito aos princípios da licitude, lealdade e transparência; da limitação das finalidades; da minimização dos dados e da exatidão; da imitação da conservação; da integridade e confidencialidade e da responsabilidade.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E ENCARREGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado através do website da ata-egi.na.com nos termos supra indicados. Integra a nossa estrutura organizativa um Encarregado de Proteção de dados pessoais (DPO) que estará disponível para lhe prestar qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pela ata-egi.na.com, incluindo a lista dos nossos subcontratantes em matéria de proteção de dados pessoais.
É possível contactar o DPO enviando um email para: marcopvalente@gmail.com
DADOS PESSOAIS TRATADOS
Como tratamento de dados pessoais, entendemos nos termos que resultam expressamente do Regulamento “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição”
Note por favor que os dados pessoais por nós recolhidos, dependendo das suas decisões quanto aos serviços a subscrever e ao respetivo modo de utilização, podem integrar a seguintes categorias: indentificador como um nome; número de identificação; dados de localização, um “ID online” ou um ou mais elementos característicos da sua identidade física, fisiológica, psicológica, económica, cultural ou social, adequados à sua identificação, de acordo com o tipo de serviços por si subscritos (doravante apenas “Dados Pessoais”).
Os dados pessoais tratados através do nosso website são os seguintes:
DADOS TRATADOS NO CONTEXTO DE INTERAÇÃO COM REDES SOCIAIS
Além de preencher o formulário de subscrição do Serviço, o Cliente poderá fazer a respetiva subscrição se tiver um perfil no facebook, clicando no botão “Login com Facebook”. Nesse caso, o facebook enviará automaticamente à ata-egi.na.com alguns dos seus dados pessoais, especificados na janela “pop-up” que é exibida no momento da subscrição, não havendo nesse caso necessidade de preencher outros formulários. Se já é um utilizador registado da ata-egi.na.com e também tem um perfil no Facebook e Youtube.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais que pretendemos realizar, com seu consentimento específico e expresso quando necessário, tem as seguintes finalidades:
a) Permitir a prestação dos Serviços por si solicitados no contacto do site.
b) Permitir a navegação e consulta do website da ata-egi.na.com
c) Responder a pedidos de informação.
d) Cumprir obrigações legais, contabilísticas e tributárias;
e) Enviar comunicações (através do envio de comunicações eletrónicos).
FUNDAMENTO DO TRATAMENTO E SUA NATUREZA OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA
O fundamento legal para tratar os dados pessoais para as finalidades indicadas na cláusula anterior do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento, uma vez que o tratamento em causa é necessário para a prestação de informação. Note por favor que o fornecimento de dados pessoais para essas finalidades é facultativo, no entanto, o não fornecimento dos mesmos torna impossível a prestação dos Serviços pela ata-egi.na.com.
A finalidade indicada traduz um tratamento legítimo de dados pessoais nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6º do Regulamento, uma vez que tal tratamento é necessário para que a ata-egi.na.com possa cumprimentar obrigações legais a que está sujeita.
O tratamento de dados pessoais funda-se no consentimento expresso e inequívoco do Cliente, em conformidade com o disposto do n.º 1 do artigo 6º e do artigo 22º do Regulamento.
5- DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados, para as finalidades informativas.
Os responsáveis por tratamento de dados com que a ata-egi.na.com se relaciona relativamente aos seus dados pessoais podem consultarse em: marcopvalente@gmail.com
TRANSFERÊNCIAS DOS DADOS PESSOAIS
Alguns dos seus dados pessoais são comunicados a destinatários que poderão se encontrar fora do Espaço Económico Europeu. A ata-egi.na.com garante nesse caso, para todos os efeitos, que o tratamento dos dados pessoais por esses Destinatários é efetuado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, e, em concreto, com o Regulamento. Com efeito, as transferências de dados pessoais podem basear-se numa decisão de adequação ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados para as finalidades indicadas serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
O Cliente tem o direito de solicitar à ata-egi.na.com, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, a respetiva atualização ou o seu apagamento, nos termos do disposto no Regulamento. Tem ainda o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no artigo 18º do Regulamento, bem como o direito de obter os seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático, nos casos previstos no artigo 20º do Regulamento.
As solicitações em causa deverão ser enviadas por escrito para o endereço de e-mail: marcopvalente@gmail.com
VIGÊNCIA
Esta política de privacidade está em vigor desde 25-05-2018.
ata-egi.na.com reserva-se ao direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou integralmente o respetivo conteúdo, com vista ao cumprimento da legislação aplicável e em vigor a cada momento, pelo que deverá verifica-lo periodicamente de modo a tomar conhecimento da versão mais atualizada em cada momento da presente Política de Privacidade e, em concreto, sobre o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela ata-egi.na.com
POLÍTICA DE COOKIES
De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que vá de encontro às suas expetativas, ata-egi-na.com utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação.
A cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. A cookie permite ata-egi-na.com e a entidades terceiras identificar o navegador de Internet (web browser) no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do website.
As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu navegador de internet. As cookies persistentes permanecem no seu navegador de internet até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, sendo que alguns expiram passados alguns minutos, enquanto outros apenas passados vários anos.
As cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem dados pessoais sobre si, exceto nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através da concretização do seu registo no website ou envio de comunicações, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização do website.
A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e às necessidades do Utilizador.
De forma a definir as suas cookies deverá aceder a “Definições de cookies”, constante no fim da página inicial dos Sites da ata-egi-na.com Adicionalmente, os navegadores de Internet (web browsers) permitem aos utilizadores gerir as suas cookies. Eles podem definir os seus dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a ata-egi-na.com de cookies através do web browser, normalmente no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu navegador, consulte o menu “Ajuda” do mesmo.
Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas / todas as funcionalidades dos websites.