{"id":57,"date":"2023-06-22T23:04:35","date_gmt":"2023-06-22T23:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ata-egi-na.com\/?page_id=57"},"modified":"2023-06-24T20:37:31","modified_gmt":"2023-06-24T20:37:31","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ata-egi-na.com\/index.php\/legal\/","title":{"rendered":"Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h4><\/div>

A prote\u00e7\u00e3o da sua Privacidade \u00e9 um dos nossos principais objetivos.
Ataegina \u2013 Patrim\u00f3nio & Conhecimento (doravante, \u201cata-egi.na.com\u201d) est\u00e1 permanentemente empenhada na prote\u00e7\u00e3o online dos seus utilizadores.
O presente documento visa, assim, dar a conhecer a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, e, em concreto os termos e condi\u00e7\u00f5es em que os seus dados pessoais s\u00e3o tratados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela ata-egi.na.com<\/a>, para que possa dar o seu consentimento de forma livre e esclarecida ao tratamento em causa quando tal for necess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os subscritos, conforme resulta do nosso website.<\/p>

Por favor note que nas diversas p\u00e1ginas do website da ata-egi.na.com<\/a> onde s\u00e3o recolhidos dados pessoais com vista \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por n\u00f3s prestados. ser\u00e3o publicadas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos termos do disposto no artigo 13\u00ba do REGULAMENTO (UE) 2016\/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE – Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (doravante, \u201cRegulamento\u201d) para sua an\u00e1lise antes de fornecer os dados pessoais por n\u00f3s solicitados e recolhidos, conforme acima referido.<\/p>

As informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais por si ou a que tenhamos acesso no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de consulta e informa\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os pela ata-egi.na.com<\/a><\/b>\u00a0<\/p>

De acordo com o disposto no Regulamento, o tratamento dos dados pessoais realizado pela ata-egi.na.com<\/a><\/b> est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios da licitude, lealdade e transpar\u00eancia; da limita\u00e7\u00e3o das finalidades; da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados e da exatid\u00e3o; da imita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o; da integridade e confidencialidade e da responsabilidade.<\/p>

RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO E ENCARREGADO DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/p>

O Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais realizado atrav\u00e9s do website da ata-egi.na.com<\/a><\/b> nos termos supra indicados. Integra a nossa estrutura organizativa um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (DPO) que estar\u00e1 dispon\u00edvel para lhe prestar qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pela ata-egi.na.com<\/a><\/b>, incluindo a lista dos nossos subcontratantes em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.
\u00c9 poss\u00edvel contactar o DPO enviando um email para: marcopvalente@gmail.com<\/a><\/p>

DADOS PESSOAIS TRATADOS<\/p>

Como tratamento de dados pessoais, entendemos nos termos que resultam expressamente do Regulamento \u201cuma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o\u201d
Note por favor que os dados pessoais por n\u00f3s recolhidos, dependendo das suas decis\u00f5es quanto aos servi\u00e7os a subscrever e ao respetivo modo de utiliza\u00e7\u00e3o, podem integrar a seguintes categorias: indentificador como um nome; n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o; dados de localiza\u00e7\u00e3o, um \u201cID online\u201d ou um ou mais elementos caracter\u00edsticos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, psicol\u00f3gica, econ\u00f3mica, cultural ou social, adequados \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o, de acordo com o tipo de servi\u00e7os por si subscritos (doravante apenas “Dados Pessoais”).<\/p>

Os dados pessoais tratados atrav\u00e9s do nosso website s\u00e3o os seguintes:<\/p>

DADOS TRATADOS NO CONTEXTO DE INTERA\u00c7\u00c3O COM REDES SOCIAIS<\/p>

Al\u00e9m de preencher o formul\u00e1rio de subscri\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, o Cliente poder\u00e1 fazer a respetiva subscri\u00e7\u00e3o se tiver um perfil no facebook, clicando no bot\u00e3o “Login com Facebook”. Nesse caso, o facebook enviar\u00e1 automaticamente \u00e0 ata-egi.na.com<\/a><\/b> alguns dos seus dados pessoais, especificados na janela “pop-up” que \u00e9 exibida no momento da subscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo nesse caso necessidade de preencher outros formul\u00e1rios. Se j\u00e1 \u00e9 um utilizador registado da ata-egi.na.com<\/a><\/b>\u00a0e tamb\u00e9m tem um perfil no Facebook e Youtube.\u00a0<\/p><\/div>

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS<\/p>

O tratamento dos dados pessoais que pretendemos realizar, com seu consentimento espec\u00edfico e expresso quando necess\u00e1rio, tem as seguintes finalidades:
a) Permitir a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os por si solicitados no contacto do site.
b) Permitir a navega\u00e7\u00e3o e consulta do website da ata-egi.na.com<\/a><\/b>
c) Responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o.
d) Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, contabil\u00edsticas e tribut\u00e1rias;
e) Enviar comunica\u00e7\u00f5es (atrav\u00e9s do envio de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicos).\u00a0<\/p>

FUNDAMENTO DO TRATAMENTO E SUA NATUREZA OBRIGAT\u00d3RIA OU FACULTATIVA<\/p>

O fundamento legal para tratar os dados pessoais para as finalidades indicadas na cl\u00e1usula anterior do n.\u00ba 1 do artigo 6\u00ba do Regulamento, uma vez que o tratamento em causa \u00e9 necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. Note por favor que o fornecimento de dados pessoais para essas finalidades \u00e9 facultativo, no entanto, o n\u00e3o fornecimento dos mesmos torna imposs\u00edvel a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pela ata-egi.na.com<\/a><\/b>.
A finalidade indicada traduz um tratamento leg\u00edtimo de dados pessoais nos termos da al\u00ednea c) do n.\u00ba 1 do artigo 6\u00ba do Regulamento, uma vez que tal tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para que a ata-egi.na.com<\/a><\/b>\u00a0 possa cumprimentar obriga\u00e7\u00f5es legais a que est\u00e1 sujeita.
O tratamento de dados pessoais funda-se no consentimento expresso e inequ\u00edvoco do Cliente, em conformidade com o disposto do n.\u00ba 1 do artigo 6\u00ba e do artigo 22\u00ba do Regulamento.\u00a0<\/p>

5- DESTINAT\u00c1RIOS DOS DADOS PESSOAIS<\/p>

Os seus dados pessoais poder\u00e3o ser comunicados, para as finalidades informativas.
Os respons\u00e1veis por tratamento de dados com que a ata-egi.na.com<\/a><\/b>\u00a0 se relaciona relativamente aos seus dados pessoais podem consultarse em: marcopvalente@gmail.com<\/a><\/p>

TRANSFER\u00caNCIAS DOS DADOS PESSOAIS<\/p>

Alguns dos seus dados pessoais s\u00e3o comunicados a destinat\u00e1rios que poder\u00e3o se encontrar fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. A ata-egi.na.com<\/a><\/b>\u00a0 garante nesse caso, para todos os efeitos, que o tratamento dos dados pessoais por esses Destinat\u00e1rios \u00e9 efetuado em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, e, em concreto, com o Regulamento. Com efeito, as transfer\u00eancias de dados pessoais podem basear-se numa decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o ou nas cl\u00e1usulas contratuais-tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>

CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/p>

Os dados pessoais tratados para as finalidades indicadas ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo de tempo estritamente necess\u00e1rio.<\/p>

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS<\/p>

O Cliente tem o direito de solicitar \u00e0 ata-egi.na.com<\/a><\/b>, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, a respetiva atualiza\u00e7\u00e3o ou o seu apagamento, nos termos do disposto no Regulamento. Tem ainda o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no artigo 18\u00ba do Regulamento, bem como o direito de obter os seus dados pessoais em formato estruturado, de uso comum e leg\u00edvel por dispositivo autom\u00e1tico, nos casos previstos no artigo 20\u00ba do Regulamento.
As solicita\u00e7\u00f5es em causa dever\u00e3o ser enviadas por escrito para o endere\u00e7o de e-mail: marcopvalente@gmail.com<\/a><\/p>

VIG\u00caNCIA<\/p>

Esta pol\u00edtica de privacidade est\u00e1 em vigor desde 25-05-2018.
ata-egi.na.com<\/a><\/b>\u00a0reserva-se ao direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou integralmente o respetivo conte\u00fado, com vista ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e em vigor a cada momento, pelo que dever\u00e1 verifica-lo periodicamente de modo a tomar conhecimento da vers\u00e3o mais atualizada em cada momento da presente Pol\u00edtica de Privacidade e, em concreto, sobre o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela ata-egi.na.com<\/a><\/b><\/p>

POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/p>

De forma a poder prestar um servi\u00e7o mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que v\u00e1 de encontro \u00e0s suas expetativas, ata-egi-na.com utiliza cookies pr\u00f3prios e de terceiros para recolher e guardar informa\u00e7\u00e3o.<\/p>

A cookie<\/em>\u00a0\u00e9 um ficheiro de texto que \u00e9 automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers)<\/em>\u00a0dos utilizadores, quando estes acedem a certos\u00a0sites<\/em>. A cookie\u00a0<\/em>permite ata-egi-na.com e a entidades terceiras identificar o navegador de Internet (web browser<\/em>) no servidor, possibilitando o armazenamento de informa\u00e7\u00e3o, por forma a melhorar a experi\u00eancia dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do\u00a0website<\/em>.<\/p>

\u00a0As cookies<\/em>\u00a0podem ser classificadas como\u00a0cookies<\/em>\u00a0de sess\u00e3o\u00a0<\/em>ou\u00a0cookies<\/em>\u00a0persistentes<\/em>. As\u00a0cookies<\/em>\u00a0de sess\u00e3o expiram automaticamente quando encerra o seu navegador de internet. As\u00a0cookies<\/em>\u00a0persistentes permanecem no seu navegador de internet at\u00e9 \u00e0 sua data de expira\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o. As datas de expira\u00e7\u00e3o variam por\u00a0cookie<\/em>, sendo que alguns expiram passados alguns minutos, enquanto outros apenas passados v\u00e1rios anos.<\/p>

As cookies<\/em>\u00a0e outras tecnologias de rastreio imediato n\u00e3o recolhem dados pessoais sobre si, exceto nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da concretiza\u00e7\u00e3o do seu registo no\u00a0website<\/em>\u00a0ou envio de comunica\u00e7\u00f5es, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informa\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website<\/em>.<\/p>

A cada Utilizador corresponde uma cookie<\/em>\u00a0individual, garantindo desta forma a privacidade e a seguran\u00e7a dos dados. A apresenta\u00e7\u00e3o dos dados estat\u00edsticos \u00e9 feita de uma forma agregada e n\u00e3o individual, n\u00e3o permitindo identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel avaliar o desempenho do\u00a0website<\/em>, numa perspetiva de atualiza\u00e7\u00e3o e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e \u00e0s necessidades do Utilizador.<\/p>

De forma a definir as suas cookies<\/em> dever\u00e1 aceder a \u201cDefini\u00e7\u00f5es de cookies\u201d, constante no fim da p\u00e1gina inicial dos Sites da ata-egi-na.com Adicionalmente, os navegadores de Internet (web browsers<\/em>) permitem aos utilizadores gerir as suas\u00a0cookies<\/em>. Eles podem definir os seus dispositivos para aceitar todas as\u00a0cookies<\/em>, saber quando uma\u00a0cookie<\/em>\u00a0\u00e9 definida ou nunca receber\u00a0cookies<\/em>. Poder\u00e1 a qualquer momento desativar a ata-egi-na.com de cookies atrav\u00e9s do web browser, normalmente no menu de \u201cPrefer\u00eancias\u201d ou \u201cFerramentas\u201d. Para mais detalhe sobre a configura\u00e7\u00e3o no seu navegador, consulte o menu \u201cAjuda\u201d do mesmo.<\/p>

Chamamos a aten\u00e7\u00e3o para o facto de que, ao desativar as cookies<\/em>\u00a0completamente, poder\u00e3o deixar de estar dispon\u00edveis algumas \/ todas as funcionalidades dos\u00a0websites<\/em>.<\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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